A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju retirou de circulação os 15 ônibus elétricos. O ato foi decidido após a decisão do Tribunal de Contas do Estado que pediu a retomada da licitação do transporte coletivo.
A prefeita Emília Corrêa também publicou o anúncio em suas redes sociais. “Por força da decisão do TCE, qualquer ato administrativo relacionado ao contrato de aquisição dos ônibus está suspenso até nova deliberação. Estamos respeitando essa decisão, mas certos de que todo o processo seguiu critérios legais, técnicos e ambientais claros”, pontuou.
A decisão da retomada do processo de licitação foi do conselheiro Flávio Conceição e foi anunciada nesta quinta-feira. De acordo com o relator, o procedimento de adesão apresenta graves falhas, como a existência de sobrepreço, cláusulas restritivas à competitividade e o descumprimento de exigências contratuais. “O valor unitário dos ônibus elétricos adquiridos por Aracaju superou em até R$ 850 mil os preços praticados em contratos semelhantes com outros entes da federação, o que representa um possível sobrepreço de até R$ 28,5 milhões”, destacou o conselheiro.
Por Rozendo Aragão
Redação C8
Foto: AAN
por 